Indenizações e Responsabilidade Civil

DIREITO CÍVEL

Indenizações e

Responsabilidade Civil

Avaliamos se o seu caso tem fundamento antes de qualquer ação — sem expectativas infladas. Dano moral, material, estético e falha na prestação de serviços.

ENTRE EM CONTATO

Nem todo sofrimento
gera direito à indenização.

Vivemos em uma cultura de judicialização excessiva. Há quem ingresse com ação por qualquer contratempo — e há escritórios que aceitam qualquer caso sem avaliar a real chance de êxito. O resultado é tempo perdido, custos desnecessários e, muitas vezes, uma derrota que poderia ter sido evitada.

Nossa abordagem é diferente. Começamos pela análise honesta de viabilidade: existe nexo causal entre o ato e o dano? O dano é juridicamente relevante? Qual o valor razoável de indenização com base na jurisprudência atual? Só depois de responder essas perguntas é que recomendamos ou não ingressar com uma ação.

Se o caso tiver fundamento sólido, atuamos com estratégia, documentação rigorosa e argumentação técnica precisa. Se não tiver, dizemos isso claramente — antes de qualquer custo.

Honestidade antes de qualquer ação.

Não aceitamos casos sem fundamento — e não inflamos expectativas de quem tem.

Maya Viana Advogados Associados

PROCESSO

Como avaliamos e conduzimos o seu caso

Análise de viabilidade

Antes de tudo, analisamos os fatos com rigor: existe dano real e comprovável? Há responsabilidade clara de outra parte? O caso tem precedentes favoráveis na jurisprudência? Essa análise honesta é o que separa uma ação bem fundamentada de um processo fadado ao fracasso.

Documentação e estratégia

Se o caso tiver fundamento, montamos a estratégia: reunimos provas, identificamos testemunhas, calculamos o valor de indenização com base em casos similares julgados e estruturamos os argumentos jurídicos com precisão técnica.

Condução até a decisão

Conduzimos o processo em todas as instâncias necessárias — primeira instância, recursos e execução da sentença. Você é informado em cada etapa, com linguagem clara e sem surpresas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Em quais situações

podemos ajudar?

Dano Moral

Violação à honra, imagem, privacidade ou dignidade — por pessoa física ou empresa. Inclui situações como negativação indevida, exposição pública sem consentimento, assédio, discriminação e tratamento humilhante por parte de empresas ou instituições.

Indicado quando:

Negativação indevida no SPC/Serasa
Tratamento humilhante por empresa ou funcionário
Exposição indevida de dados pessoais
Discriminação de qualquer natureza
Assédio moral no ambiente de trabalho

Responsabilidade Médica

Erros de diagnóstico, tratamento inadequado, cirurgias mal conduzidas ou falhas em procedimentos médicos e odontológicos. Área que exige documentação técnica rigorosa e, frequentemente, laudos periciais — cuidamos de todo esse processo.

Indicado quando:

Diagnóstico incorreto com consequências graves
Complicação cirúrgica por negligência comprovada
Infecção hospitalar por falta de cuidado
Erro em procedimento odontológico ou estético

Dano Material

Prejuízo econômico concreto e comprovável causado por ato ilícito de terceiro. Inclui danos emergentes — o que você efetivamente perdeu — e lucros cessantes — o que você deixou de ganhar em razão do dano sofrido.

Indicado quando:

Dano a bens materiais por negligência de terceiro
Perda de renda comprovada por ato de terceiro
Gastos médicos decorrentes de acidente ou erro
Danos causados por obras ou reformas do vizinho
Prejuízo financeiro por descumprimento contratual

Dano Estético

Alteração permanente ou de longa duração na aparência física causada por acidente, erro médico ou ato de terceiro. É reconhecido como dano autônomo — pode ser acumulado com o dano moral na mesma ação.

Indicado quando:

Cicatrizes ou deformidades por acidente
Sequelas estéticas de erro médico ou cirúrgico
Lesões causadas por produto defeituoso
Alterações físicas por negligência em procedimentos estéticos

Falha na Prestação de Serviços

Empresas têm obrigação de entregar o que prometem. Quando não entregam — e isso causa dano real — há fundamento para ação indenizatória. Atuamos contra bancos, planos de saúde, companhias aéreas, construtoras, operadoras de telefonia e demais prestadores.

Indicado quando:

Plano de saúde nega cobertura indevida
Banco causa prejuízo por falha operacional
Construtora entrega imóvel com vícios graves
Companhia aérea causa dano por cancelamento ou extravio
Operadora cobra serviços não contratados

Acidente de Trânsito

Danos físicos, materiais e morais decorrentes de acidente causado por terceiro. Atuamos na responsabilização do causador, na cobrança do seguro DPVAT e demais ressarcimentos cabíveis — inclusive em casos de atropelamento.

Indicado quando:

Acidente causado por negligência de outro motorista
Danos físicos ou ao veículo não ressarcidos
Morte ou invalidez de familiar em acidente
Atropelamento por veículo

ELEMENTOS ESSENCIAIS

O que precisamos

comprovar para vencer

Todo pedido de indenização precisa demonstrar três elementos. Sem os três, a ação não prospera.

Ato ilícito ou abuso de direito

Precisa existir uma conduta concreta de outra pessoa ou empresa que seja contrária à lei, a um contrato ou ao dever geral de não causar dano a terceiros. Não basta sentir-se prejudicado — é preciso que o causador tenha agido de forma ilícita ou com negligência, imprudência ou imperícia.

Dano real e comprovável

O dano precisa ser concreto e demonstrável — não pode ser apenas hipotético ou insignificante. Para dano moral, a jurisprudência exige que a situação ultrapasse o mero aborrecimento cotidiano e atinja efetivamente a dignidade, a honra ou o bem-estar da pessoa.

Nexo de causalidade

É o elo que liga o ato ilícito ao dano sofrido. Não basta que o dano exista — é preciso provar que ele foi causado especificamente pela conduta do réu. Esse é frequentemente o ponto mais contestado nas ações indenizatórias.

Acredita que tem um caso?

Vamos analisar juntos.

Consulta jurídica: R$ 350 · Analise do caso · Sem compromisso de contratação

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Nem todo sofrimento gera direito à indenização.

Honestidade antes de qualquer ação.

Análise de viabilidade

Antes de tudo, analisamos os fatos com rigor: existe dano real e comprovável? Há responsabilidade clara de outra parte? O caso tem precedentes favoráveis na jurisprudência? Essa análise honesta é o que separa uma ação bem fundamentada de um processo fadado ao fracasso.

Documentação e estratégia

Se o caso tiver fundamento, montamos a estratégia: reunimos provas, identificamos testemunhas, calculamos o valor de indenização com base em casos similares julgados e estruturamos os argumentos jurídicos com precisão técnica.

Condução até a decisão

Conduzimos o processo em todas as instâncias necessárias — primeira instância, recursos e execução da sentença. Você é informado em cada etapa, com linguagem clara e sem surpresas.

Dano Moral

​Violação à honra, imagem, privacidade ou dignidade — por pessoa física ou empresa. Inclui situações como negativação indevida, exposição pública sem consentimento, assédio, discriminação e tratamento humilhante por parte de empresas ou instituições.

Responsabilidade Médica

Erros de diagnóstico, tratamento inadequado, cirurgias mal conduzidas ou falhas em procedimentos médicos e odontológicos. Área que exige documentação técnica rigorosa e, frequentemente, laudos periciais — cuidamos de todo esse processo.

Dano Material

Prejuízo econômico concreto e comprovável causado por ato ilícito de terceiro. Inclui danos emergentes — o que você efetivamente perdeu — e lucros cessantes — o que você deixou de ganhar em razão do dano sofrido.

Dano Estético

Alteração permanente ou de longa duração na aparência física causada por acidente, erro médico ou ato de terceiro. É reconhecido como dano autônomo — pode ser acumulado com o dano moral na mesma ação.

Falha na Prestação de Serviços

Empresas têm obrigação de entregar o que prometem. Quando não entregam — e isso causa dano real — há fundamento para ação indenizatória. Atuamos contra bancos, planos de saúde, companhias aéreas, construtoras, operadoras de telefonia e demais prestadores.

Acidente de Trânsito

Danos físicos, materiais e morais decorrentes de acidente causado por terceiro. Atuamos na responsabilização do causador, na cobrança do seguro DPVAT e demais ressarcimentos cabíveis — inclusive em casos de atropelamento.

Ato ilícito ou abuso de direito

Precisa existir uma conduta concreta de outra pessoa ou empresa que seja contrária à lei, a um contrato ou ao dever geral de não causar dano a terceiros. Não basta sentir-se prejudicado — é preciso que o causador tenha agido de forma ilícita ou com negligência, imprudência ou imperícia.

Dano real e comprovável

O dano precisa ser concreto e demonstrável — não pode ser apenas hipotético ou insignificante. Para dano moral, a jurisprudência exige que a situação ultrapasse o mero aborrecimento cotidiano e atinja efetivamente a dignidade, a honra ou o bem-estar da pessoa.

​Nexo de causalidade

É o elo que liga o ato ilícito ao dano sofrido. Não basta que o dano exista — é preciso provar que ele foi causado especificamente pela conduta do réu. Esse é frequentemente o ponto mais contestado nas ações indenizatórias.

Nem todo sofrimento
gera direito à indenização.

Violação à honra, imagem, privacidade ou dignidade — por pessoa física ou empresa. Inclui situações como negativação indevida, exposição pública sem consentimento, assédio, discriminação e tratamento humilhante por parte de empresas ou instituições.

Nexo de causalidade