Contratos | Maya Viana Advogados

DIREITO CÍVEL

Contratos

Clareza que Protege

Elaboração, revisão e análise de contratos para pessoas físicas e empresas. Cláusulas que previnem conflitos antes que aconteçam — e protegem seus interesses em qualquer relação jurídica.

ENTRE EM CONTATO

Um bom contrato protege
antes que o problema aconteça.

A maioria dos conflitos jurídicos que chegam ao Judiciário começa com um contrato mal redigido — ou com nenhum contrato. Uma cláusula ambígua, uma obrigação mal definida, um prazo que não foi especificado. Pequenos detalhes que, na hora da divergência, se transformam em disputas longas e custosas.

No escritório Maya Viana, analisamos cada contrato com atenção ao que pode dar errado. Identificamos os pontos de risco, sugerimos correções precisas e estruturamos acordos que são claros para as duas partes — não apenas juridicamente válidos, mas compreensíveis e equilibrados na prática.

Atendemos tanto pessoas físicas quanto empresas, em relações comerciais, prestação de serviços, locação, compra e venda, parcerias e muito mais. Se você vai assinar algo importante, vale a pena ter um olhar técnico antes de colocar o nome.

Redigir bem é prevenir.

Revisar antes de assinar pode evitar anos de disputa judicial — e todo o custo que vem com ela

Maya Viana Advogados Associados

PROCESSO

Como conduzimos a análise do seu contrato

Recebimento e análise

Você nos envia o contrato — por e-mail ou na consulta presencial. Analisamos cada cláusula com atenção ao contexto, à sua posição na relação e aos riscos específicos do seu caso. Não fazemos análise genérica — analisamos o seu contrato para a sua situação.

Parecer e recomendações

Entregamos um parecer claro com os pontos de atenção, as cláusulas problemáticas e as recomendações de alteração. Explicamos em linguagem acessível o que cada cláusula significa na prática — para que você tome a decisão com pleno entendimento.

Negociação e redação final

Se necessário, auxiliamos na negociação dos termos com a outra parte e redigimos a versão final do contrato — equilibrada, clara e juridicamente sólida. Acompanhamos o processo até a assinatura.

SERVIÇOS

O que fazemos

em contratos

Elaboração de Contratos

Redigimos contratos do zero — estruturados para proteger seus interesses, prever situações de conflito e estabelecer obrigações claras para todas as partes. Sem cláusulas genéricas copiadas da internet — cada contrato é elaborado para a situação específica.

Indicado quando:

Contratos de prestação de serviços
Contratos de parceria ou sociedade informal
Contratos de compra e venda de bens
Acordos de confidencialidade (NDA)
Contratos de locação residencial ou comercial
Qualquer acordo que precise de validade jurídica

Revisão e Análise

Você recebeu um contrato para assinar e quer entender o que está aceitando. Analisamos cada cláusula, identificamos o que é padrão e o que é problemático, e indicamos o que deve ser negociado antes da assinatura — com linguagem clara e objetiva.

Indicado quando:

Contrato de franquia
Contrato com fornecedor ou prestador
Contrato de trabalho com cláusulas especiais
Contrato de compra de imóvel na planta
Qualquer contrato antes de assinar

Distrato e Rescisão

Quando uma relação contratual precisa ser encerrada — por descumprimento, arrependimento ou mudança de circunstâncias — orientamos sobre os direitos e obrigações de cada parte, as penalidades aplicáveis e a forma mais segura de encerrar o vínculo.

Indicado quando:

Rescisão de contrato de serviços
Distrato de contrato de compra de imóvel
Encerramento de parceria informal
Rescisão com análise de multas e penalidades

Execução e Cobrança Contratual

Quando a outra parte descumpre o contrato — não paga, não entrega, não executa o que foi acordado — atuamos na execução judicial ou extrajudicial do contrato, na cobrança do que é devido e na apuração de perdas e danos decorrentes do inadimplemento.

Indicado quando:

Inadimplemento de contrato de prestação de serviços
Descumprimento de contrato de compra e venda
Cobrança de multa contratual
Reparação de danos por descumprimento

PONTOS DE ATENÇÃO

O que olhamos

com mais cuidado

Estas são as cláusulas que mais geram conflitos — e que uma análise prévia pode corrigir antes que se tornem um problema.

Foro de eleição

Define em qual cidade qualquer disputa judicial será resolvida. Muitas empresas inserem foros distantes propositalmente — o que pode inviabilizar uma futura ação do consumidor ou da parte mais fraca.

Cláusula de não concorrência

Proíbe uma das partes de atuar em determinado mercado por um período após o encerramento do contrato. Precisa ter prazo razoável, abrangência geográfica definida e contraprestação — sem isso, pode ser considerada abusiva.

Prazo e renovação automática

Contratos com renovação automática sem aviso prévio adequado podem prender uma parte em obrigações que ela não deseja mais. Verificamos os prazos de notificação e as condições de saída.

Limitação de responsabilidade

Cláusulas que limitam a responsabilidade de uma das partes em caso de falha podem ser abusivas dependendo do contexto. Avaliamos se a limitação é razoável e se protege ou expõe os seus interesses.

Multa e penalidades

Multas desproporcionais ou mal definidas são fontes frequentes de litígio. Analisamos se os percentuais são razoáveis, se são recíprocos entre as partes e se as hipóteses de incidência estão claramente descritas.

Propriedade intelectual e sigilo

Em contratos de prestação de serviços, é fundamental definir quem detém a propriedade do que foi criado — código, design, conteúdo, metodologia — e quais informações devem permanecer confidenciais após o encerramento.

Vai assinar algo importante?

Fale com a gente antes.

Consulta jurídica: R$ 350 · Analise do caso · Sem compromisso de contratação

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Você nos envia o contrato — por e-mail ou na consulta presencial. Analisamos cada cláusula com atenção ao contexto, à sua posição na relação e aos riscos específicos do seu caso. Não fazemos análise genérica — analisamos o seu contrato para a sua situação.

Parecer e recomendações

​Entregamos um parecer claro com os pontos de atenção, as cláusulas problemáticas e as recomendações de alteração. Explicamos em linguagem acessível o que cada cláusula significa na prática — para que você tome a decisão com pleno entendimento.

Negociação e redação final

Se necessário, auxiliamos na negociação dos termos com a outra parte e redigimos a versão final do contrato — equilibrada, clara e juridicamente sólida. Acompanhamos o processo até a assinatura.

Elaboração de Contratos

Redigimos contratos do zero — estruturados para proteger seus interesses, prever situações de conflito e estabelecer obrigações claras para todas as partes. Sem cláusulas genéricas copiadas da internet — cada contrato é elaborado para a situação específica.

Revisão e Análise

Você recebeu um contrato para assinar e quer entender o que está aceitando. Analisamos cada cláusula, identificamos o que é padrão e o que é problemático, e indicamos o que deve ser negociado antes da assinatura — com linguagem clara e objetiva.

Distrato e Rescisão

Quando uma relação contratual precisa ser encerrada — por descumprimento, arrependimento ou mudança de circunstâncias — orientamos sobre os direitos e obrigações de cada parte, as penalidades aplicáveis e a forma mais segura de encerrar o vínculo.

Execução e Cobrança Contratual

Quando a outra parte descumpre o contrato — não paga, não entrega, não executa o que foi acordado — atuamos na execução judicial ou extrajudicial do contrato, na cobrança do que é devido e na apuração de perdas e danos decorrentes do inadimplemento.

​Foro de eleição

Define em qual cidade qualquer disputa judicial será resolvida. Muitas empresas inserem foros distantes propositalmente — o que pode inviabilizar uma futura ação do consumidor ou da parte mais fraca.

Cláusula de não concorrência

Proíbe uma das partes de atuar em determinado mercado por um período após o encerramento do contrato. Precisa ter prazo razoável, abrangência geográfica definida e contraprestação — sem isso, pode ser considerada abusiva.

Prazo e renovação automática

​Contratos com renovação automática sem aviso prévio adequado podem prender uma parte em obrigações que ela não deseja mais. Verificamos os prazos de notificação e as condições de saída.

Limitação de responsabilidade

Cláusulas que limitam a responsabilidade de uma das partes em caso de falha podem ser abusivas dependendo do contexto. Avaliamos se a limitação é razoável e se protege ou expõe os seus interesses.

Multa e penalidades

Multas desproporcionais ou mal definidas são fontes frequentes de litígio. Analisamos se os percentuais são razoáveis, se são recíprocos entre as partes e se as hipóteses de incidência estão claramente descritas.

Propriedade intelectual e sigilo

Em contratos de prestação de serviços, é fundamental definir quem detém a propriedade do que foi criado — código, design, conteúdo, metodologia — e quais informações devem permanecer confidenciais após o encerramento.

Um bom contrato protege
antes que o problema aconteça.

Entregamos um parecer claro com os pontos de atenção, as cláusulas problemáticas e as recomendações de alteração. Explicamos em linguagem acessível o que cada cláusula significa na prática — para que você tome a decisão com pleno entendimento.

Foro de eleição

Contratos com renovação automática sem aviso prévio adequado podem prender uma parte em obrigações que ela não deseja mais. Verificamos os prazos de notificação e as condições de saída.