Guarda e Convivência | Maya Viana Advogados Associados

DIREITO DE FAMÍLIA

Guarda e

Convivência dos Filhos

Definição de guarda, regulamentação de visitas e convivência — com foco no melhor interesse das crianças e no menor desgaste possível para a família.

ENTRE EM CONTATO

Quando há filhos envolvidos,
cada decisão tem peso.

A separação dos pais é um momento delicado para toda a família — especialmente para as crianças. As decisões tomadas agora sobre guarda e convivência vão moldar o cotidiano e o desenvolvimento dos filhos por anos.

Nossa abordagem prioriza o diálogo e a construção de acordos que respeitem o melhor interesse da criança — preservando ao máximo a relação com ambos os pais. Quando o acordo não é possível, representamos seu interesse com firmeza técnica, sem transformar os filhos em instrumentos de disputa.

Atuamos para que a transição seja a menos traumática possível. Para os filhos e para você.

Mais de 30 anos ajudando famílias a construir acordos

Acordos que funcionam na prática
não apenas no papel.

Maya Viana Advogados Associados

PROCESSO

Como conduzimos o seu caso

Tres etapas simples e transparentes

Escuta e mapeamento

Ouvimos sua situação com atenção — a rotina dos filhos, a relação entre os pais, as necessidades específicas de cada criança. Com base nisso, desenhamos a solução mais adequada para a sua família.

Construção do acordo

Sempre que possível, buscamos um acordo que funcione na prática — com clareza sobre horários, responsabilidades, decisões compartilhadas e convivência com avós e outros familiares.

Representação judicial

Quando o acordo não é possível, representamos seu interesse no processo judicial com documentação sólida, argumentação focada no melhor interesse da criança e estratégia clara do início ao fim.

MODALIDADES

Qual modelo de guarda

se aplica ao seu caso?

Guarda Compartilhada

É o modelo preferencial da legislação brasileira. Ambos os pais exercem a guarda de forma igualitária — tomam decisões juntos sobre educação, saúde e criação. A residência da criança pode ser alternada ou fixa com convivência ampla com o outro pai.

Indicado quando:

Ambos os pais têm condições de exercer a guarda
Há comunicação mínima possível entre os pais
Os filhos têm vínculo sólido com ambos

Guarda Unilateral

Quando a guarda compartilhada não é viável — por conflito intenso, distância geográfica ou outras circunstâncias. Um dos pais fica com a guarda e o outro tem direito de visitas regulamentado. Não elimina a responsabilidade parental de nenhum dos dois.

Indicado quando:

Um dos pais não tem condições de exercer a guarda
Há histórico de violência ou negligência
Distância geográfica inviabiliza a compartilhada

Regulamentação de Visitas

Define com clareza os dias, horários, feriados, férias escolares e datas comemorativas em que o filho fica com cada pai. Evita conflitos recorrentes e dá previsibilidade à rotina das crianças e dos pais.

Indicado quando:

Já há guarda definida mas sem visitas regulamentadas
As visitas geram conflitos frequentes
É preciso atualizar um acordo antigo

Modificação de Guarda

A guarda não é definitiva. Se a situação mudou — comportamento de um dos pais, mudança de cidade, novos relacionamentos, necessidades dos filhos — é possível requerer a revisão judicial da guarda já estabelecida.

Indicado quando:

Houve mudança significativa na vida de um dos pais
A guarda atual prejudica os filhos
Um dos pais quer mudar de cidade com os filhos

PONTOS DE ATENÇÃO

Questões que precisamos

analisar com cuidado

Alienação parental

Quando um dos pais tenta afastar os filhos do outro por meio de manipulação, falsas acusações ou obstrução de visitas. É crime previsto em lei — e atuamos para coibir e reverter.

Mudança de cidade ou país

Quando um dos pais quer mudar de cidade ou país com os filhos, é necessária autorização do outro pai ou decisão judicial. Cuidamos de todo o processo, dos dois lados.

Filhos adolescentes

A partir de certa idade, a vontade do filho passa a ter peso crescente nas decisões judiciais. Consideramos isso na estratégia e no tipo de acordo que propomos.

Convivência com avós

Os avós têm direito legal de convivência com os netos. Quando esse direito é negado, há meios judiciais para garantir esse vínculo afetivo fundamental.

Descumprimento do acordo

Quando o outro pai não cumpre o acordo de visitas ou tenta impedir o contato, existem medidas legais imediatas — inclusive busca e apreensão do menor.

Guarda e pensão alimentícia

Guarda e alimentos são questões separadas mas relacionadas. A definição do modelo de guarda influencia diretamente o cálculo da pensão alimentícia.

Os filhos merecem

a melhor solução possível.

Consulta jurídica: R$ 350 · Análise do caso · Sem compromisso de contratação

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Quando há filhos envolvidos, cada decisão tem peso.

Mais de 30 anos ajudando famílias a construir acordos

Escuta e mapeamento

Ouvimos sua situação com atenção — a rotina dos filhos, a relação entre os pais, as necessidades específicas de cada criança. Com base nisso, desenhamos a solução mais adequada para a sua família.

Construção do acordo

Sempre que possível, buscamos um acordo que funcione na prática — com clareza sobre horários, responsabilidades, decisões compartilhadas e convivência com avós e outros familiares.

Representação judicial

Quando o acordo não é possível, representamos seu interesse no processo judicial com documentação sólida, argumentação focada no melhor interesse da criança e estratégia clara do início ao fim.

Guarda Compartilhada

É o modelo preferencial da legislação brasileira. Ambos os pais exercem a guarda de forma igualitária — tomam decisões juntos sobre educação, saúde e criação. A residência da criança pode ser alternada ou fixa com convivência ampla com o outro pai.

Guarda Unilateral

​Quando a guarda compartilhada não é viável — por conflito intenso, distância geográfica ou outras circunstâncias. Um dos pais fica com a guarda e o outro tem direito de visitas regulamentado. Não elimina a responsabilidade parental de nenhum dos dois.

Regulamentação de Visitas

Define com clareza os dias, horários, feriados, férias escolares e datas comemorativas em que o filho fica com cada pai. Evita conflitos recorrentes e dá previsibilidade à rotina das crianças e dos pais.

Modificação de Guarda

A guarda não é definitiva. Se a situação mudou — comportamento de um dos pais, mudança de cidade, novos relacionamentos, necessidades dos filhos — é possível requerer a revisão judicial da guarda já estabelecida.

Alienação parental

​Quando um dos pais tenta afastar os filhos do outro por meio de manipulação, falsas acusações ou obstrução de visitas. É crime previsto em lei — e atuamos para coibir e reverter.

Mudança de cidade ou país

Quando um dos pais quer mudar de cidade ou país com os filhos, é necessária autorização do outro pai ou decisão judicial. Cuidamos de todo o processo, dos dois lados.

Filhos adolescentes

A partir de certa idade, a vontade do filho passa a ter peso crescente nas decisões judiciais. Consideramos isso na estratégia e no tipo de acordo que propomos.

Convivência com avós

Os avós têm direito legal de convivência com os netos. Quando esse direito é negado, há meios judiciais para garantir esse vínculo afetivo fundamental.

Descumprimento do acordo

Quando o outro pai não cumpre o acordo de visitas ou tenta impedir o contato, existem medidas legais imediatas — inclusive busca e apreensão do menor.

Guarda e pensão alimentícia

Guarda e alimentos são questões separadas mas relacionadas. A definição do modelo de guarda influencia diretamente o cálculo da pensão alimentícia.

Quando há filhos envolvidos,
cada decisão tem peso.

Quando a guarda compartilhada não é viável — por conflito intenso, distância geográfica ou outras circunstâncias. Um dos pais fica com a guarda e o outro tem direito de visitas regulamentado. Não elimina a responsabilidade parental de nenhum dos dois.

Quando um dos pais tenta afastar os filhos do outro por meio de manipulação, falsas acusações ou obstrução de visitas. É crime previsto em lei — e atuamos para coibir e reverter.