Seu negócio precisa de segurança
jurídica em cada transação.
O mercado imobiliário movimenta valores altos e envolve uma cadeia complexa de obrigações — entre compradores, vendedores, locatários, proprietários, construtoras e corretores. Cada transação carrega riscos jurídicos que, sem o acompanhamento certo, podem se transformar em litígios longos e prejuízos significativos para todos os envolvidos — inclusive para a imobiliária.
No escritório Maya Viana, oferecemos assessoria jurídica contínua para imobiliárias e corretores — revisando contratos antes que gerem problemas, orientando nas situações de conflito e representando a imobiliária quando necessário. O objetivo é simples: que você feche negócios com segurança e resolva problemas antes que virem processos.
Atendemos imobiliárias de todos os portes — desde corretores autônomos que precisam de suporte pontual até equipes que precisam de um parceiro jurídico de confiança para o dia a dia.
Cada contrato mal redigido é um processo esperando para acontecer.
Assessoria jurídica preventiva é o investimento mais barato que uma imobiliária pode fazer.
Maya Viana Advogados Associados
MODELO DE TRABALHO
Assessoria contínua ou suporte pontual — você escolhe
Entendemos que cada imobiliária tem uma realidade diferente. Por isso, trabalhamos de duas formas:
Assessoria Contínua
Um parceiro jurídico fixo para o dia a dia da sua imobiliária. Revisamos contratos antes da assinatura, respondemos dúvidas com agilidade, orientamos nas situações de conflito e representamos a imobiliária nas demandas judiciais quando necessário.
Ideal para:
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Imobiliárias com volume regular de transações
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Equipes que precisam de resposta rápida
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Negócios que querem prevenir antes de remediar
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Imobiliárias em crescimento que precisam de estrutura jurídica
Suporte Pontual
Para situações específicas — um contrato que precisa de revisão, um conflito que surgiu, uma dúvida sobre um caso concreto. Sem contrato de fidelidade, sem mensalidade. Você aciona quando precisar.
Ideal para:
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Corretores autônomos
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Imobiliárias em início de operação
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Situações pontuais de conflito ou dúvida
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Análise de contratos antes de fechar negócios específicos
SERVIÇOS
O que fazemos
pela sua imobiliária
Contratos de Compra e Venda
Elaboramos e revisamos contratos de promessa de compra e venda, escrituras e instrumentos particulares de compra — com cláusulas que protegem todas as partes e previnem as disputas mais comuns sobre prazo de entrega, condição do imóvel, arras e rescisão.
Due Diligence Imobiliária
Antes de intermediar uma transação, é fundamental verificar a situação jurídica do imóvel — se há dívidas, ações judiciais, hipotecas, alienação fiduciária, irregularidades registrais ou pendências com a prefeitura. Fazemos essa verificação de forma completa para proteger todas as partes e a reputação da imobiliária.
Contratos de Locação
Elaboramos contratos de locação residencial e comercial completos — com garantias adequadas, cláusulas de reajuste, condições de rescisão claras e proteção para o proprietário sem afastar bons locatários. Revisamos contratos existentes e atualizamos documentos desatualizados.
Ação de Despejo
Quando o locatário não paga, não desocupa ou descumpre o contrato, atuamos na ação de despejo com agilidade — buscando a liminar de desocupação quando cabível e conduzindo o processo até a efetiva retomada do imóvel.
Contrato de Corretagem
O contrato de corretagem define os direitos da imobiliária sobre a comissão — e é frequentemente contestado quando o negócio não se concretiza ou quando o vendedor tenta pagar diretamente ao corretor. Redigimos contratos que protegem a comissão e definem claramente as condições de pagamento.
Conflitos Condominiais
Disputas entre condôminos, inadimplência de taxa condominial, irregularidades em assembleia, responsabilidade por danos em áreas comuns — representamos síndicos, condomínios e condôminos em todas as situações de conflito condominial.
SITUAÇÕES FREQUENTES
Problemas que chegam
todo dia numa imobiliária
Comprador desiste após assinar
O comprador assinou o contrato mas quer desistir. O que ele perde? A imobiliária perde a comissão? Orientamos sobre as regras de arras, rescisão e proteção da comissão em cada cenário.
Vendedor vende direto após apresentação
A imobiliária apresentou o imóvel, o vendedor negou a comissão e fechou direto com o comprador. Há direito à comissão — e meios jurídicos para cobrá-la. Atuamos nessa recuperação.
Locatário some sem pagar
Imóvel abandonado, aluguel atrasado e locatário desaparecido. Existe procedimento específico para reintegração de posse nesse cenário — conduzimos do início ao fim.
Imóvel com dívida escondida
A transação foi fechada e depois apareceu uma hipoteca, dívida de IPTU ou ação judicial que o vendedor omitiu. Orientamos sobre responsabilidades e meios de ressarcimento.
Briga entre herdeiros sobre imóvel
Cláusulas que limitam a responsabilidade de uma das partes em caso de falha podem ser abusivas dependendo do contexto. Avaliamos se a limitação é razoável e se protege ou expõe os seus interesses.
Inquilino que não sai
Contrato encerrado, proprietário precisa do imóvel, locatário não desocupa. Há prazo legal para desocupação — e ação de despejo quando ele não é cumprido. Agimos com agilidade.
POR QUE VALE O INVESTIMENTO
O custo de não ter assessoria jurídica
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Contratos genéricos copiados da internet com cláusulas inválidas
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Comissão perdida por falta de cláusula de proteção adequada
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Despejo que leva 2 anos por contrato mal redigido
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Imobiliária no meio de disputa entre comprador e vendedor sem proteção
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Reputação afetada por problemas que poderiam ter sido prevenidos
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Custo de processos judiciais que superam em muito a assessoria preventiva
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Contratos revisados e atualizados para cada situação
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Comissão protegida por cláusulas específicas e bem redigidas
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Ação de despejo conduzida com agilidade e dentro do prazo legal
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Imobiliária protegida contratualmente em todas as transações
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Reputação de seriedade e profissionalismo no mercado
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Custo previsível e muito inferior ao de um litígio não prevenido